O Coordenador Geral de Aquisição de Bens e Serviços de Arapiraca, Adoniran Lúcio de Souza Guerra, disse nesta quarta-feira (13) em sua última entrevista (antes de deixar o cargo) ao radialista José Rocha, na Rádio Novo Nordeste, que a prefeitura estava prestes a ser penalizada por não ter investido cerca de R$ 20 milhões em Educação, que estavam ‘sobrando’ no caixa por falha administrativa.

Adoniram lembrou que o município tem a obrigação de aplicar 25% de seu orçamento em Educação durante o ano vigente, mas que ao chegar ao final de 2017 o prefeito notou que faltavam aplicar cerca de R$ 20 milhões para atender o mínimo exigido pelo Ministério da Educação. Por conta deste erro, teve que ser feito um procedimento emergencial para que o município não ficasse sem os recursos, além de sofrer as penalidades previstas em Lei.

“Era necessário que os secretários, junto ao seu corpo técnico, corressem contra o tempo para usar os meios legais para que fosse investido esse valor e os gestores não fossem penalizados. A única forma legal era fazer adesão a uma ata para aquisição de materiais para a secretaria de Educação. E isso foi feito dentro da legalidade”, explicou Adoniran.

Fechando o valor

O coordenador contou que para chegar ao valor que estava ‘sobrando’ no caixa da prefeitura, foram feitas obras de recuperação de creches e outras compras, também aderindo a atas dentro do que estabelece a legislação, para que atendesse ao montante de R$ 20 milhões já que a aquisição das carteiras escolares, que gerou tantas dúvidas e comentários, chegava apenas a faixa de R$ 600 mil.

Adoniran disse ainda que a ata sugerida pela então secretária de Educação, Mônica Pessoa, não estava dentro da legalidade, pois se tratava da adesão de compras ao município de Paragominas (PA) e contrariava o que determina a Controladoria Geral da União (CGU) e órgãos fiscalizadores que proíbem que este tipo de procedimento seja feito em municípios com população inferior a cidade que pretende aderir a ata de compras.

“Nós tínhamos que fazer o processo de trás pra frente, porque não havia tempo para abrir licitação. Mas isso se deu de forma legal e as carteiras escolares foi apenas uma das aquisições do município e a opção foi comprar com adesão a ata de outra cidade, inclusive com o menor preço e melhor qualidade”, destacou Adoniram lembrando que a então secretária não quis receber as carteiras por descordar da adesão feita pela administração.

Deixando a coordenação

Ao final da entrevista, Adoniran Guerra disse que está deixando a Coordenadoria Geral de Aquisição de Bens e Serviços para cuidar de sua agenda privada, com negócios no exterior e de sua família. O empreendedor agradeceu ao prefeito Rogério Teófilo (PSDB) pela confiança depositada em seu nome e fez questão de parabenizar toda sua equipe técnica que o ajudou a realizar um bom trabalho na administração municipal.

“Ontem reuni os funcionários, agradeci a todos e quero dizer que continuo ajudando o Rogério. Agradeço a sua confiança e a todo quadro técnico que foi de uma decência maravilhosa e agradeço ainda por ter tido a oportunidade de passar esse período colaborando com esta gestão. Onde ele (Rogério) achar que eu possa contribuir com o governo, assim eu farei. No mais, muito obrigado a todos de Arapiraca”, finalizou.