Confira a lista de materiais que as escolas da rede particular não podem cobrar

A proximidade do começo do ano letivo nas escolas particulares provoca uma verdadeira corrida entre os pais para a compra do material escolar. Além de pesquisar preços dos livros e de itens como cadernos, lápis, mochilas e outros materiais básicos, sempre surgem dúvidas sobre quais itens da lista fornecida pela escola são obrigatórios ou não.
O Procon Arapiraca relacionou alguns materiais que não podem ser exigidos pelas escolas da rede privada, sem uma justificativa pedagógica e informou que irá começar uma séride de fiscalizações nas instituições de ensino.
Segundo o coordenador da entidade, Denys Reis, as escolas não podem se recusar a fazer as matrículas ou impor sanções em caso de os pais de alunos se recusem a cumprir a lista de materiais à risca.
"O material escolar cuja utilizações não importe ao consumo do bem deverá ser devolvido ao aluno no fim do período letivo, inclusive qualquer material que, embora consumível, não tenha sito utilizado", destacou Reis.

De acordo com o Procon Arapiraca, as escolas não podem cobrar os seguintes itens na lista de material escolar:

Álcool;
Argila;
Balde de praia;
Balões;
Bastão de cola quente;
Bolas de sopro;
Caneta para lousa;
Carimbo;
Copos descartáveis;
Cordão;
Creme dental;
Elastex;
Esponja para pratos;
Estêncil a álcool e óleo;
Fantoche;
Fita dupla face;
Fita para impressora;
Fitas decorativas;
Fitilhos;
Flanela;
Garrafa para água;
Giz branco e colorido;
Grampeador e grampos;
Isopor;
Jogos (com exceção de jogo pedagógico);
Lenços descartáveis;
Livro de plástico para banho;
Maquiagem;
Marcador para retroprojetor;
Material de escritório;
Material de limpeza em geral;
Medicamentos;
Palito de churrasco;
Palito de dente;
Papel higiênico;
Papel ofício colorido;
Piloto para quadro branco;
Pratos descartáveis;
Pregador de roupas;
Sacos plásticos;
Toner para impressora;
Trinchas.