O Governador Renan Filho participou de uma videoconferência com alguns prefeitos do Estado, dentre eles o prefeito de Arapiraca, Rogério Téofilo, que publicou parte da reunião em seu Instagram nesta terça-feira (7). Entre os assuntos discutidos está a solicitação de um empréstimo ao Governo Federal, para reduzir os impactos da redução de arrecadação de ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em Alagoas.

De acordo com Renan Filho “vai cair a arrecadação de ICMS, por conta das medidas restritivas de isolamento social e isso vai afetar o ICMS do Estado, que é a principal arrecadação, e também dos municípios, apesar da maior arrecadação dos municípios ser através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), mas o ICMS também é muito importante”.

O Governador disse que está propondo um empréstimo, ao Governo Federal, para repassar verbas aos municípios. “Estamos buscando alternativas para resolver a crise, assim, estamos propondo para Governo Federal autorizar ao Estados um empréstimo, para reduzir as perdas de ICMS, e isso reduziria isso a perda de ICMS do Estado e reduzira as perdas do municípios, porque eu repassaria a parte aos municípios”.

O prefeito de Arapiraca lembrou que “está enfrentando uma crise de receita, com o comércio querendo abrir, e Arapiraca é uma central de comércio e distribuição do Estado, e o quanto antes esse empréstimo acontecer, será melhor para todos”.

Falta de água em Arapiraca

Rogério Teófilo solicitou ao governador que forçasse a Casal e a Agreste Saneamento a regularizar a falta de água no município, uma vez que lavar as mãos é um das medidas de combate ao Covid-19. “Estamos em uma pressão muito grande essa semana, e gostaria de pedir para o senhor nos ajudar, Arapiraca está praticamente há 10 dias sem água, e lavar as mãos é uma das medidas de combate ao vírus. Pedimos a Vossa Excelência pra que a gente tenha essa forçação na Casal ou na entidade responsável pelo abastecimento no Agreste, pois são 240 mil pessoas com essas dificuldade, e estamos nesse combate ao Coronavírus. E se for preciso uma parceria com o município, estamos à disposição”.

Renan Filho explicou que a companhia está trabalhando duramente para resolver. “Conversei com o presidente da Casal, e as águas das enchentes em Santana do Ipanema chegaram ao Rio São Francisco, e danificaram as captações de água que levam a água para o Agreste, isso está sendo um drama, mas a Casal está trabalhando duramente para resolver”.

Distribuição de cestas básicas

De acordo com o prefeito de Arapiraca, o município está tentando usar o recurso do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para aquisição de cestas. “Temos uma quantidade dos alunos que estão sem alimentação e estamos tentando encontrar um caminho jurídico, o mais breve possível, porque só a rede municipal são mais de 30 mil alunos, e as cestas vão servir para as crianças que são pobres”.

Renan Filho sugeriu que o repasse das cestas do Estados, sejam feitas proporcionais número de habitantes. “O mais prático e mais razoável é fazer a distribuição das cestas baseados na população das cidades, fica mais justo”.

“É importante validarmos algumas estratégias conjuntas, para a gente fortalecer as nossas possibilidades de enfrentar essa situação”, finalizou Renan Filho.

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