Léo Saturnino propõe ao município incentivo para empresários durante a pandemia

Com o objetivo de ajudar os empresários de Arapiraca a enfrentarem a crise econômica decorrente da pandemia, o vereador Léo Saturnino apresentou, na sessão da Câmara ocorrida na quinta, dia 09 de julho, requerimento endereção à prefeitura com sugestões de incentivos fiscais para o setor.

“As entidades empresariais vêm expressando compromisso, em todos os setores, de operar de forma segura para seus colaboradores e clientes, respeitando e adotando as normas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de maneira que sejam priorizados a preserva”cão da vida humana, como das empresas, para que possam assegurar a geração de empregos e assim preservando a vida das empresas e a população”, afirma o parlamentar no requerimento.

No documento, o vereador pede que o prefeito Rogério Teófilo encaminhe projeto de lei para que o município possa suspender - em caráter de urgência - a carga tributária municipal com a suspensão, por um período de 90 dias, do pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), isenção de taxas de renovação de alvará, isenção de taxa de desligamento da Casal, mas as empresas que desejam cancelar o serviço, além de postergar o vencimento do programa de recuperação fiscal, o Refis.

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