O número de processos envolvendo violência contra a mulher tem aumentado em Alagoas, segundo o juiz Paulo Zacarias, titular do 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió. Hoje são cerca de 15 mil ações no Estado, sendo quase 8.900 penais. A cada mês, aproximadamente 100 casos chegam somente à unidade, que funciona no Centro da Capital.

Para o magistrado, o aumento se dá porque as mulheres estão mais conscientes dos seus direitos. “Já ouvi relatos de mulheres que sofreram 20 e até 30 anos de violência doméstica. Então, quando muitas procuram a delegacia é porque já chegaram no ponto extremo e insuportável, e passam por cima daquilo que as prendem ao homem, como o sustento financeiro, filhos ou até esperança de que ele possa mudar”, explicou.

A maioria dos processos que tramitam no Juizado são referentes a crimes de lesão corporal e ameaça promovidos pelo companheiro, namorado ou marido da vítima. Muitas mulheres relatam que no começo da relação o parceiro é bom e gentil, mas ao longo do tempo acaba revelando uma personalidade agressiva.

“Muitas vezes as pessoas são agressivas por uma formação cultural. A gente sabe o quanto no Brasil, no Nordeste e na América Latina ainda existe essa cultura machista e sexista, do desvalor da mulher, e isso precisa ser mudado”, afirmou a promotora de Justiça Maria José Alves, que atua no Juizado.

Medidas Protetivas

Como forma de coibir a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha garante a aplicação de medidas protetivas, que consistem, por exemplo, em afastar o agressor do lar e determinar uma distância mínima de aproximação da vítima.

Para o juiz Paulo Zacarias, essas medidas são as melhores garantias que a lei dá. “Muitos homens quando recebem uma ordem para sair de casa sentem uma invasão muito grande na vida dele, acham que não era para a Justiça se meter e que na casa dele ninguém poderia mandar. Mas a Justiça pode interferir sim, para garantir a segurança da mulher”.

De acordo com a lei, os bens da vítima também podem ser protegidos, por meio de ações como bloqueio de contas, indisposição de bens e restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor.

Veja também

Violência contra mulher

Mulheres são vítimas de violência doméstica em município alagoano

acabou preso

Suspeito de violência doméstica zomba de policiais nas redes sociais

Caso de polícia

Após denúncia de violência doméstica, cantor Victor pede afastamento de programa

SE DEU MAL

Violência doméstica: idoso é preso após agredir esposa com socos no rosto

nesta sexta

Estado lança programa preventivo para atender acusados de violência doméstica

Código Penal

Projeto no senado quer aumentar pena por Lesão Corporal leve em casos de violência doméstica

Em São Sebastião

Polícia é acionada para atender ocorrência de violência doméstica e apreende moto roubada e crack

Proteção

?“Botões do pânico” são entregues a vítimas de violência doméstica em Arapiraca