Os Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) participaram, na tarde dessa segunda-feira (4), de uma reunião com o diretor-presidente do Departamento de Trânsito em Alagoas (Detran/AL), Antônio Carlos Gouveia, e autoridades de outros órgãos, para tratar da questão do transporte escolar na capital e no interior do Estado.

Os promotores Ubirajara Ramos e Dalva Tenório, da 44ª e 59ª Promotorias de Justiça da Capital, respectivamente, sugeriram mudanças imediatas para evitar transtornos e tragédias que possam vitimar crianças e adolescentes.

De acordo com o promotor Ubirajara Ramos, o Ministério Público já havia se manifestado, por meio do Fórum de Combate a Corrupção de Alagoas (Focco/AL), coordenado pelo promotor de Justiça José Carlos Castro, pedindo, via ofício, que o Detran adotasse todas as providências em relação a esta situação. No entanto, percebendo a gravidade do problema e preocupado com as consequências que podem ser vivenciadas diante da falta de estrutura, solicitou uma reunião com Antônio Carlos Gouveia para que pudessem discutir conjuntamente estratégias eficientes e determinantes em prol da classe estudantil que se arrisca diariamente nas estradas.

“Recebi demandas do Conselho Tutelar e da OAB sobre situação precária dos ônibus que transportam crianças e adolescentes em Maceió e mantive contato com o Detran. Como já tinham marcado uma reunião, o presidente me convidou a participar, lá mostrei a preocupação do MP e interagi com a promotora Dalva Tenório na busca pela reversão desse quadro tão caótico. O nosso assunto, a princípio, seria resolver a situação na capital, mas havia programação do Detran para englobar todo estado”, ressalta Ubirajara Ramos.

A reunião contou com representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e também da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Para o promotor de Justiça, “a situação dos transportes escolares em Alagoas é mais assustadora do que o imaginado”. Em Maceió, por exemplo, mães de crianças que estudam na Escola Municipal Pedro Barbosa Júnior estão todos os dias acompanhando os filhos nos ônibus porque não tem um monitor ou responsável por elas.

“Essa situação é inadmissível, até porque no mesmo transporte há adolescentes e estes não podem assumir nenhuma responsabilidade pelas crianças, sem contar que toda medida de precaução deve ser adotada, em todos os sentidos, para se evitar tudo, inclusive abusos. São crianças de quatro a seis anos, misturadas com meninos de 14 e 16 e isso pode ser um risco”, alertou ele.

Interior

Levando a discussão para as cidades interioranas, o promotor Ubirajara Ramos se mostrou mais apreensivo. E lembrou que, mediante as imagens que o Detran apresentou, o Ministério Público também considerou caótica a realidade.

"Vimos imagens, fotos e vídeos, de crianças e adolescentes sendo transportados em paus de arara sem a menor segurança. E quando vão em ônibus, a estrutura também requer cuidados. Geralmente são muito velhos, sem nenhuma manutenção. Vale salientar que , tanto na capital como no interior, a superlotação também é um dos graves problemas”, frisou Ubirajara Ramos.

Medidas

O promotor Ubirajara Ramos afirmou ainda que o Ministério Público vai começar a cobrar um reordenamento para que todos os transportes escolares se adequem às normas estabelecidas pela Lei do Trânsito.

A promotora de Justiça Dalva Tenório também participou da reunião e sugeriu ao presidente do Detran que, dentro da instrução normativa a ser elaborada pelo órgão sejam inseridos alguns elementos indispensáveis.

“Sugeri que, por garantia, fossem feitas vistorias de três em três meses nos ônibus, a permanência de um adulto responsável pelas crianças dentro dos transportes e também que os motoristas sejam submetidos a exame toxicológico”, enfatizou a promotora.

“Pior do que tudo é a certeza de que a maioria dos condutores não têm qualificação e sequer possuem carteira de habilitação”, voltou a comentar Ubirajara Ramos.

O Detran se comprometeu a formular a instrução normativa e enviar cópia ao Ministério Público para apreciação e outras considerações.

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