O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza apresentou-se oficialmente como corregedor-geral de Justiça aos juízes de Alagoas, na manhã desta sexta-feira (11), na Associação Alagoana de Magistrados, em Maceió. Na ocasião, foram mostradas propostas de intervenção da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL) para garantir melhorias na prestação jurisdicional, como também foi dada a oportunidade aos juízes de manifestarem contestações que aprimorem a Justiça estadual.

Para Tourinho, que foi homenageado pela Almagis, a principal proposta do encontro foi ouvir os magistrados. “Nós assumimos a Corregedoria e precisamos identificar os reais problemas que a magistratura tem, para podermos priorizar algumas metas para a gestão de 2019-2020”, disse o corregedor.

Uma das reivindicações dos juízes teve como foco os plantões da Capital. Em Maceió, por exemplo, das 10 unidades dos juizados que eram cíveis e criminais, apenas duas respondem por processos criminais e, segundo o corregedor, alguns juízes ficaram sobrecarregados. “Nós precisamos encontrar mecanismos para dinamizar esses plantões”, comentou.

Sobre essa demanda, o corregedor e os juízes auxiliares já estudam alternativas de aprimoramento para apresentar as propostas, ainda neste primeiro semestre, ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque.

Para o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, o corregedor mostrou-se preocupado com a atuação dos magistrados e servidores das comarcas do Estado e deixou aberta a possibilidade de diálogo para atender as demandas que surgirem.

“Eu entendo que isso é de suma importância ao desenvolvimento de todo o trabalho do Judiciário, em especial da Corregedoria. A missão da Corregedoria é muito mais ampla do que as pessoas pensam, quando imaginam que ela tem apenas a função de punição, mas, na realidade, é de orientar e conduzir o magistrado, para que a população tenha um serviço efetivo, tenha um serviço a contento […] A gente vai conversar sempre pensando no bem-estar da magistratura alagoana”, concluiu.

A juíza Isabelle Sampaio, da 5ª Vara Criminal da Capital, ressaltou que o encontro foi positivo. “O corregedor e a equipe se mostraram muito democráticos, muito abertos e com intenções boas. Estão pretendendo melhorar a prestação jurisdicional, como um todo, sem esquecer as necessidades que nós, magistrados e servidores, temos, para que possamos desempenhar nossas funções. Eu acredito que tanto os meus anseios, quanto os dos meus colegas, serão atendidos”, disse a magistrada. 

Fernando Tourinho ressaltou que sua gestão terá como base a fiscalização dos cartórios judiciais e extrajudiciais, além da apuração de eventuais irregularidades praticadas por servidores e magistrados. Para ele, entretanto, é necessário que haja melhores condições de trabalho. “Nós precisamos conhecer todas as demandas e todas as comarcas do interior do Estado, para oferecer o mínimo de condições para que o juiz possa desempenhar o seu mister da melhor maneira possível”, comentou.

O corregedor lembrou que também é necessário dialogar com outros órgãos, a exemplo do Ministério Público, Advocacia, Defensoria, Procuradoria e Polícia Judiciária, com o objetivo de encontrar mecanismos que agilizem a tramitação dos processos.

As responsabilidades da Corregedoria também aumentaram, como explicou o desembargador. “Em face do último plano de cargos e salário, a apuração de qualquer irregularidade de servidores, porque agora nós temos carreira única, é de competência da Corregedoria Geral de Justiça”.

Também foi colocada em pauta a uniformização dos procedimentos digitais, um pedido dos magistrados para dar agilidade processual. “Se nós conseguirmos uniformizar vários procedimentos, nós vamos conseguir impulsionar muito mais processo, que esse é o objetivo maior. O grande problema do Judiciário é dar vazão às demandas que existem, que são os processos tramitando. Nós precisamos decidir, no menor espaço de tempo possível, mas, principalmente, com qualidade”, concluiu.

Os magistrados também apresentaram propostas à Ouvidoria Judiciária e o juiz Diógenes Tenório de Albuquerque, ouvidor, prometeu estabelecer diálogo aberto. “Não vai haver nenhum entrave neste diálogo entre a ouvidoria e os magistrados. Pelo que eu percebi, será necessário apenas realizar alguns ajustes, para efetivar esse diálogo e conquistar bons resultados”.

A reunião teve o suporte dos juízes auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL), Lorena Carla Sotto-Mayor, Antônio Rafael Casado e João Paulo Martins da Costa, que se apresentaram solícitos aos magistrados.

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