Justiça

Judiciário trabalha para garantir eleições dos conselhos tutelares em AL

‘O sistema de Justiça deve garantir que essa eleição seja tranquila’, afirmou a juíza Fátima Pirauá, em reunião com o presidente Tutmés Airan

Por Ascom TJ 30/01/2019 14h02

Juíza Fátima Pirauá em reunião com presidente Tutmés Airan - Foto: Caio Loureiro

As eleições dos conselhos tutelares de todo o Brasil estão previstas para o dia 6 de outubro de 2019, e o Judiciário de Alagoas está mantendo contato com as autoridades competentes para que as votações transcorram da melhor forma nos municípios alagoanos.

O presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan de Albuquerque, e a juíza Fátima Pirauá, coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij), discutiram o assunto em reunião nesta quarta-feira (30). Também participaram representantes de organizações ligadas à causa.

Conforme discutido no encontro, para que ocorram as eleições dos conselhos tutelares, é necessário que o Conselho Estadual e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente estejam em pleno funcionamento.

“Se não forem reativados os conselhos estadual e municipais, não vão existir conselheiros tutelares, o que seria um retrocesso muito grande na política de atendimento à criança e ao adolescente”, disse Tutmés Airan. “Quem chega na casa onde está havendo uma possível violação de direitos é o conselheiros tutelar”, explicou.

A juíza Fátima Pirauá ressaltou que é de interesse do Judiciário que esses órgãos funcionem devidamente. “Todo o sistema de Justiça deve garantir que essa eleição seja transparente, limpa e tranquila. A função dos conselhos tutelares é importantíssima para a proteção das crianças e adolescentes, por isso todo o sistema de Justiça encampa essa causa”.

O presidente Tutmés Airan já solicitou apoio do Tribunal Regional Eleitoral a fim de que sejam cedidas urnas eletrônicas para pleito. Também solicitou ao governo do Estado que dê posse aos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Participaram da reunião Hamilton Ramos Azevedo, secretário executivo da Ceij; Nelma Nunes, coordenadora geral do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat); Maria Prazeres Batista, representante do Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas; e Wellington Vasconcelos, diretor da Farol Consultoria.