Educação

“Vamos até as últimas consequências para que isso se esclareça”, diz prefeito

Sérgio Lira espera decisão judicial sobre precatórios do Fundef de Maragogi

Por Maurício Silva 11/05/2018 15h03

Prefeito de Maragogi, Sérgio Lira, concede entrevista ao 7Segundos - Foto: 7Segundos

O prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira Neto (PP), repercutiu a reportagem do 7Segundos sobre os R$ 18.293.161,70 de precatórios do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em entrevista a rádio Maragogi FM nesta sexta-feira (11), ele disse que a prefeitura não vai desistir do embate judicial. “Vamos até as últimas consequências para que isso se esclareça”, afirmou o gestor.

Questionado pela radialista Cleide Silva sobre a reportagem do 7Segundos, o prefeito se posicionou sobre o assunto. “Fomos pegos de surpresa com essa liminar [do dia 2 de maio do juiz Diogo Furtado de bloqueio do valor]. Entramos com um agravo. Vamos a todas as esferas possíveis para que a justiça decida o que fazer com o dinheiro. Se for para pagar os professores, a gente paga”, frisou.

Fernando Sérgio Lira disse que espera que a justiça esclareça a questão dos precatórios do Fundef. “Eu quero saber o que vai ser decidido do que deve ser feito com o dinheiro. Vamos até as últimas consequências para que isso se esclareça. No momento que for decidido, eu o farei”, ressaltou.

O valor de mais de R$ 18 milhões ainda não está liberado para a prefeitura, mas no último dia 2 de maio o juiz da comarca de Maragogi, Diogo de Mendonça Furtado, determinou o bloqueio do valor e fez um ato ordinário convocando os professores para uma nova audiência no dia 2 de julho no Fórum da cidade. A Prefeitura de Maragogi pretende usar o montante em obras estruturantes para setor da educação e os professores exigem receber 60% do montante.

Os professores alegam que o valor deve ser aplicado de acordo com a lei 9.424/96, que determina a aplicação da verba do pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício e valorização do magistério. Os educadores de Maragogi esperam ansiosamente que a decisão seja favorável aos professores. Por outro lado, há decisões em alguns Tribunais Regionais Federais (TRFs), onde os professores perderam a causa.