Defensoria Pública de Maragogi consegue bloqueio de R$ 187 mil do Estado

Após pedido feito pela defensora pública em atuação no município de Maragogi, Carolina Barros de Campos Góes Fink, a justiça alagoana bloqueou, nesta semana, R$ 187.153,22 da conta do Estado de Alagoas para custear o tratamento de saúde de uma adolescente, que sofre de escoliose toracolombar.

De acordo com os autos, a jovem, de 15 anos, sente muitas dores em razão do problema na coluna, o que dificulta a realização de suas atividades diárias, além disso, a condição pode provocar atrofia. 

Segundo laudos médicos, a solução para o problema é a cirurgia corretiva, que não é ofertada pelo Sistema Único de Saúde alagoano. 

Sem condições de custear o tratamento, a família da jovem procurou a unidade Defensoria Pública do município de Maragogi, no ano passado. Em julho de 2018, a Defensoria Pública acionou a justiça solicitando que determinasse ao Estado de Alagoas a obrigação de realizar a cirurgia. O pedido foi atendido pelo Poder Judiciário pouco depois, no entanto, apesar de informar que cumpriria a decisão, o Estado não adotou medidas para providenciar o procedimento, levando a defensora pública Carolina Góes a solicitar o bloqueio das contas do Estado, em outubro do ano passado. 

Mais uma vez, o judiciário acatou o pedido da Defensoria Pública e determinou o bloqueio de verbas, mas o Estado voltou a descumprir a ordem judicial, pois, a conta disponibilizada pelo ente público para o bloqueio não possuía fundos. 

A Defensoria Pública continuou acompanhando o caso e solicitando o cumprimento da decisão, que foi atendida nesta semana, com a efetivação do bloqueio de R$ 187.153,22 da conta bancária do Estado de Alagoas. 

A instituição continuará acompanhando o caso, a fim de garantir que todo o tratamento da adolescente seja concretizado adequadamente.