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Prefeito de Maragogi afirma que vai revogar autorização de academias

Revogação deve sair na próxima edição do Diário Oficial

Por Maurício Silva 22/05/2020 14h02
Prefeito de Maragogi afirma que vai revogar autorização de academias
Prefeito de Maragogi afirma que vai revogar autorização de academias e salões de beleza - Foto: Assessoria

O prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira Neto (Progressistas – PP) afirmou nesta sexta-feira (22) ao 7Segundos que vai revogar a liberação de academias de ginásticas, salões de beleza e barbearias na cidade do litoral Norte de Alagoas. As atividades tinham sido liberadas por meio do decreto municipal número 021/2020 publicado na edição desta quinta-feira (21) no Diário Oficial dos Municípios (DOM).

Academias de ginásticas, salões de beleza e barbearias foram oficializadas como atividades essenciais pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 11 de maio, mas o Governo de Alagoas vedou a liberação das atividades no Estado no decreto publicado nesta quinta-feira (21). O prefeito tinha seguido a linha do presidente da República.

Sérgio Lira disse que a revogação será publicada na próxima edição do Diário Oficial dos Municípios. A Defensoria Pública Estadual anunciou que iria entrar com um recurso no Tribunal de Justiça de Alagoas contra o decreto do gestor. Mas o prefeito disse que preferiu revogar a liberação para a ação não seguir no âmbito judicial.

O prefeito disse que a Prefeitura de Maragogi vem tomando todas as medidas possíveis e necessárias no combate ao novo coronavírus (Covid-19). “A oposição [em Maragogi] torce para quanto pior, melhor e eu só quero salvar vidas e cuidar das pessoas. Não discuto política”, declarou.

Maragogi é o único município de toda a região Norte de Alagoas a montar um Hospital de Campanha próprio e é também uma das cidades que mais está testando pessoas para o novo coronavírus. A gestão também implantou barreiras sanitárias, vem fazendo a desinfecção de prédios e ruas, ordenou a feira livre, entregou máscaras, criou a gratificação extraordinária para os servidores da saúde, entrega cestas básicas aos vulneráveis, kits de merenda escolar, entre outras ações.

Comércio que estão liberados

Estão liberados estabelecimentos médicos e odontológicos para serviços de emergência, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação, distribuidoras e revendedoras de água e gás, distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações, segurança privada, postos de combustíveis, funerárias, correspondentes bancários, bancos, lotéricas, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, lavanderias, oficinas mecânicas e borracharias. Além disso, também estão liberados os estabelecimentos de construção civil, respeitando o número máximo de dez pessoas.

Também permanecem liberados os serviços comerciais considerados essenciais como: padarias, lojas de conveniência, mercados, supermercados e congêneres, sendo expressamente proibido o consumo local, tanto de bebidas como de comidas. Os empreendimentos autorizados podem funcionar de segunda a sexta-feira das 6h até 18h e aos sábados até 16h. Com horário estendido e aos domingos apenas farmácias estão autorizadas.

Permanecem proibidos

O decreto municipal número 021/2020 informa que permanecem proibidos o funcionamento de: bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres; templos, igrejas e demais instituições religiosas, de qualquer doutrina, fé ou credo; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviço de natureza privada (exceto os autorizados no decreto); galerias, centros comerciais e estabelecimentos congêneres.

Também permanecem vedados praças, parques, beira da praia e áreas públicas; eventos culturais, artísticos e exposições; qualquer atividade de comércio nas praias, cachoeiras, rios e outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas. E novamente será proibido academias, salões de beleza e barbearias.

Pegue e leve e delivery

Nesse período, os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres poderão funcionar apenas por serviços de entrega, além dos serviços de ”pegue e leve”, inclusive por aplicativo. Lojas e outros estabelecimentos comerciais também poderão funcionar por meio de delivery, além dos serviços de “pegue e leve” e inclusive por aplicativo, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas suas dependências.

Hotéis

Fica obrigado pela força do decreto, que os hotéis, pousadas e congêneres deverão ser fechados para atendimento ao público e serviços de hospedagens até 15 de junho de 2020 ou nova normativa legal.

Feira

As feiras livres no munícipio de Maragogi permanecerão funcionando exclusivamente aos sábados, das 6h às 12h, obedecendo o espaçamento de 2m, entre barracas (bancas) e pessoas, evitando aglomeração. Apenas feirantes locais continuam permitidos; idosos, crianças e gestantes não devem ir à feira ou sair de casa; os consumidores obedecerão fluxo pré-determinado por fiscais.