Covid-19: Governo publica norma para agilizar compra de vacinas
Imunizantes foram incluídos na lista de produtos com procedimento simplificado de importação
O Ministério da Economia incluiu as vacinas contra a covid-19 na lista de produtos com procedimento simplificado de importação. A ação visa reduzir a burocracia envolvida na compra e agilizar a entrega dos imunizantes no Brasil.
A nova resolução da Receita Federal foi publicada nesta quinta-feira (31) no DOU (Diário Oficial da União).
O órgão atualizou uma regra já existente para incluir as vacinas contra o coronavírus. Isso significa que, agora, de acordo com a norma, os importadores de imunizantes podem entregar as mercadorias no Brasil antes da conclusão dos procedimentos de conferência de documentos e produtos feitos pela Receita.
A medida é válida enquanto durar a emergência em saúde pública, por conta da pandemia do novo coronavírus, declarada pelo Ministério da Saúde.
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