O senador Rodrigo Cunha (PSDB) propôs um Projeto de Lei (PL) no Senado Federal que busca incentivar a captação de recursos destinados à produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, por meio de doações de empresas e de pessoas físicas. Segundo o PL, os recursos doados comporiam o Programa Pró-Vacinas, e beneficiaria os doadores com o abatimento dos valores destinados ao Programa em suas declarações de Imposto de Renda. Com mais recursos à disposição, a meta seria ampliar a produção nacional de imunizantes, ampliando as ações de combate à pandemia e fomentando financeiramente a fabricação de vacinas.

De número 1481/2021, o PL já está em tramitação no Senado. “Nossa meta com este Projeto é conceder incentivos fiscais para as pessoas físicas e jurídicas que doarem vacinas contra a Covid-19 ou recursos para a aquisição desses insumos ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou, ainda, que realizarem investimentos na produção pública nacional desses produtos, como forma de acelerar a imunização da população. Queremos captar recursos privados imediatamente para a saúde pública e estimular os interessados, notadamente os grandes empresários, a negociarem a compra de imunizantes, sem a burocracia estatal”, afirmou Rodrigo Cunha.

De acordo com o Projeto de Lei, a pessoa física poderá deduzir do Imposto sobre a Renda devido, apurado na Declaração de Ajuste Anual, o valor total das doações realizadas ao Programa. Já a pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do Imposto sobre a Renda devido, em cada período de apuração, trimestral ou anual, o valor total das doações, sendo vedada a dedução como despesa operacional. “É preciso a união de todos os esforços possíveis para enfrentarmos a pandemia da Covid-19, de maneira que as doações e intervenções da iniciativa privada a favor do SUS são muito bem-vindas nesse momento de calamidade, em que uma média de mais de três mil pessoas morrem diariamente no país”, salientou o parlamentar.

A falta de vacinas tem sido um dos principais obstáculos no combate à pandemia no Brasil. Entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) tem se manifestado sobre o tema. Com ao menos 12 capitais com a vacinação contra a Covid-19 parcialmente paralisada por falta de doses, a tendência é de que o quadro seja ainda pior nas próximas semanas. Tanto que o presidente do Conselho, Carlos Lula, chegou a traçar um cenário pouco animador para a imunização em massa da população brasileira. “Infelizmente isso ainda pode piorar nas próximas semanas. A gente acredita que a partir de julho devemos acelerar o processo de vacinação, mas, até lá, teremos muitos problemas”, disse o presidente à rede de televisão CNN.