Após oito meses de trabalho, muitas audiências públicas e debates, o município de Porto de Pedras passará a ter um Plano Diretor. A entrega oficial do projeto será feita nesta terça feira (10)na Câmara de Vereadores da cidade. Esse é o segundo projeto executado em parceria com a prefeitura que já tem um plano de ordenamento concluído.

O convênio entre a Prefeitura de Porto de Pedras e o Governo do Estado para o Plano Diretor foi firmado em janeiro de 2021. Vencedora da licitação, a empresa GO Soluções em Projetos trabalhou junto a um núcleo participativo da comunidade, coordenado pela bióloga Morgana Macedo, e o poder público construindo um documento que vai guiar todo o processo de desenvolvimento da cidade.

Diferente do plano de Ordenamento, voltado para parâmetros urbanos da cidade como espaços públicos de vivência, de lazer, vias de circulação, sistema de mobilidade, ciclovias, padrões de calçada e acessos públicos às praias, o Plano Diretor firma normas para construção civil, saneamento básico, preservação do meio ambiente, promoção do desenvolvimento sustentável, elaboração de diagnóstico de impacto ambiental e de trânsito, democratização do acesso à terra e à habitação, dentre outras. 

O prefeito Henrique Vilela ressaltou que o plano é fundamental para o crescimento ordenado do município. “O nosso município vem crescendo bastante e o Plano Diretor vai nos dar um ordenamento, um direcionamento para o crescimento do município de forma ordenada, a cidade do futuro que desejamos”, disse o gestor, que participou de várias oficinas de trabalho.

De forma inovadora, o trabalho introduziu indicadores e ações dos 17 indicadores dos objetivos de desenvolvimento sustentável- ODS- da ONU que compõem a agenda 2030.

O plano é mais um reforço para o desenvolvimento sustentável, informou Vinícius Ribeiro, arquiteto e urbanista , diretor da empresa , através da qualificação do destino para preservar o que de melhor a cidade possui: o turismo e o meio ambiente, uma vez que estabelece medidas para o crescimento ordenado da cidade localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, maior unidade de conservação marinha costeira do Brasil.