O ex-prefeito de Maragogi, Marcos José Dias Viana ‘Marcos Madeira’ (MDB), disse nesta quinta-feira (7), que está muito confiante para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que o condenou por improbidade administrativa relacionada ao uso irregular de recursos federais destinados à execução de obras de infraestrutura em assentamentos rurais do município.

Marcos Madeira concedeu entrevista à Rádio Maragogi FM e diante do locutor Caciano Verçoza demonstrou muita confiança em reverter a situação. “Eu tenho certeza que nós vamos reverter essa situação”, ressaltou. O ex-gestor afirmou ainda que mantém sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2026.

Apesar da derrota no TRF5, Madeira está confiante. “A ação ela existe! Eu sou um cara que confio muito na Justiça, mas a gente já está recorrendo e eu tenho muita confiança, primeiro: no advogado dos advogados, que é Deus, e nos meus advogados daqui da terra, que eu tenho certeza que nós vamos reverter essa situação”, ressaltou.

Madeira enxergou a decisão judicial como um erro. “A Justiça a gente acredita, valoriza, tem que ser cumprida toda ação judicial. Mas, essa eu acho que houve um erro, que tem existe erro. Decisões que são erradas, quantas vezes a gente já não viu pessoas que são condenadas e depois prova a sua inocência”, comparou.

O ex-prefeito informou que vai recorrer da decisão judicial. “Respeito a Justiça do meu país, mas vou recorrer e me sinto injustiçado e vou recorrer e com certeza serei candidato nas próximas eleições e eu não tenho a menor dúvida... Já fizeram ação tentando me prender, não conseguiram, essa ação, inclusive foi anulada, e essa também vai ser também, eu tenho certeza, com fé em Deus, e muita tranquilidade”, frisou.

A decisão

A decisão da 1ª Turma da Corte rejeitou embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-gestor e confirmou o entendimento de que houve dano ao erário, falhas graves na execução dos convênios firmados com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e omissão dolosa por parte do então prefeito.

Na prática, a decisão pode comprometer eventual candidatura de Marcos Madeira nas próximas eleições, inclusive para cargos como deputado estadual ou federal, caso a condenação seja mantida após o esgotamento dos recursos cabíveis. Isso porque condenações colegiadas por ato doloso de improbidade administrativa que resulte em lesão ao erário podem gerar inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.