Comissão pode votar relatório da MP que faz alterações na estrutura de governo

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 768/2017 deve votar na terça-feira (11) o relatório do deputado Cleber Verde (PRB-MA) sobre a MP. A medida criou o Ministério dos Direitos Humanos e recriou a Secretaria-Geral da Presidência da República. A reunião está marcada para as 14h30.
Pelo texto, o Ministério da Justiça ganhou a competência de cuidar da segurança pública e perdeu para o Ministério dos Direitos Humanos atribuições como a promoção da igualdade racial. A Secretaria-Geral da Presidência da República abrangerá o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o cerimonial da Presidência e as Secretarias de Comunicação e de Administração.
O Ministério dos Direitos Humanos, conforme a MP, terá que formular, coordenar e executar as políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos desses segmentos: cidadania, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e minorias.
A Medida Provisória 768/2017 também amplia competências do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que deverá realizar o acompanhamento de assuntos pertinentes ao terrorismo e às ações voltadas para a sua prevenção.
A comissão mista é presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A reunião será na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado.
Veja também
Últimas notícias

Arapiraca promove mutirão com mais de 400 vagas de emprego nesta segunda (4)

Corpo de homem é encontrado enrolado em saco plástico em Marechal Deodoro

Chuva interrompe abastecimento de água em Jundiá neste sábado (2)

Ônibus com torcedores do Bahia tomba na BR-101 a caminho de jogo contra o Sport

Caso Kelly Kethelym: suspeita de envolvimento na morte de adolescente é presa no Sertão

Sindicatos denunciam caos no Hospital Veredas e convocam greve a partir desta segunda (4)
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
