Justiça marca audiência entre professores e prefeitura de Arapiraca
Paralisação das aulas na rede municipal ultrapassa dois meses
A greve na rede municipal de Educação de Arapiraca pode acabar nesta quinta-feira (13). A data reserva uma audiência de conciliação, convocada pelo Juiz Giovanni Alfredo Jatubá, entre representantes do núcleo regional do Sinteal e da prefeitura da cidade do Agreste alagoano.
O encontro mediado pelo magistrado está previsto para acontecer às 9h30, no Fórum de Arapiraca. De acordo com informações disponíveis no portal do Tribunal de Justiça de Alagoas, o presidente da entidade que representa os professores, André Luís da Silva, e o prefeito Rogério Teófilo, foram intimados a comparecer na audiência que pode colocar um fim no movimento que afeta mais de 30 mil estudantes, todos fora da sala de aula.
A greve iniciada em 09 de maio cobra equiparação do salário dos professores da rede municipal arapiraquense ao piso nacional. Para atender o que está previsto em lei, Rogério Teófilo que propôs aumento de 2,33% teria que reajustar o vencimento da categoria em 7,64%.
O prefeito fundamenta sua proposta nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual prevê gasto máximo de 54% dos recursos do município com folha de pessoal. O Sinteal alega que os recursos do Fundeb são suficientes para atender o pleito dos professores.
Em meio ao impasse gerado entre governo e servidores, o Tribunal de Justiça pode ser o fiel da balança que determinará quem tem, de fato e de direito, argumentos mais consistentes para decidir a questão.
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