Sem convenção coletiva, comerciantes devem firmar acordo para abrir domingos e feriados em Arapiraca

Com a pandemia da Covid-19 e após 120 de portas fechadas, é natural que os empresários arapiraquenses queiram abrir seus estabelecimentos aos domingos e feriados. Porém, o comércio de Arapiraca, cidade localizada na região Metropolitana do Agreste de Alagoas, está sem convenção coletiva, e não existem acordos firmados com os sindicatos laborais, dessa forma, cabe a cada empresa negociar com seus funcionários.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Arapiraca, Sindilojas Arapiraca, Wilton Malta, “é compreensível que alguma empresa queira abrir em razão das perdas que tiveram ao longos dos 120 dias de fechamento do comércio. Sabemos que a maioria não vai abrir, apesar das inúmeras reuniões que tivemos com o sindicato laboral, tentando negociar desde o piso da categoria até a abertura do comércio aos domingo e feriados, não foi possível chegar num acordo, estamos sem convenção coletiva, e por essa razão não temos nenhuma definição de como abrir, e nem as regras de como devemos proceder para abrir o comércio aos domingos e feriados”.

Wilton Malta orienta que “cabe a empresa interessada cumprir com a legislação que trata sobre o funcionamento do comércio nesses dias”.

Dessa forma a empresa interessada em abrir em um ferido, “deve firmar acordo individual, ou coletivo, por escrito, com quem vai trabalhar, e nesse acordo definir como vai compensar por esses dia, seja pagar em espécie pelo dia trabalho, seja dar um folga antecipada ou compensar em outro dia, ou pagar em dobro esse dia trabalhado. A legislação é muito clara em relação a esse funcionamento”, finaliza o presidente.

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