Projeto aprovado em Alagoas é arquivado por deputados em Brasília

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos do colegiado sem que fosse votado o parecer do relator. Não haverá mais reunião da comissão e o projeto será arquivado.

A proposta proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula. A prooosta é parecida com a que foi aprovada em 2016 pela Assembleia Legislativa (ALE) alagoana que teve como relator Ricardo Nezinho (MDB). A lei chegou a ser vetada pelo governador Renan Filho (MDB), mas o veto foi derrubado pelos parlamentares. 

O projeto alagoano aprovado segue em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo ano, após ser suspenso também. Da mesma forma ocorre em Brasília, com a aproximação do fim do mandato da atual legislação. 

Pelo regimento da Câmara, caso seja desarquivado, a tramitação começará do zero, com a criação de uma nova comissão.