Duas novas fiscalizações do “Sede de aprender: Água potável nas escolas”, projeto do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) coordenado pelos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público foram realizadas nessa segunda-feira (21) e na quinta-feira da semana passada (17). Na oportunidade, os promotores encontraram irregularidades em escolas de Porto Calvo e Jundiá. Os promotores irão cobrar as devidas dissoluções.

Desta vez, os municípios de Porto Calvo, Jundiá, Japaratinga e Girau do Ponciano receberam os promotores de Justiça e técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), órgão parceiro da iniciativa, ocasião em que ficaram constatadas algumas inconformidades.

Sob a coordenação dos promotores de Justiça, Lucas Sachsida – que comanda o projeto, Kleber Valadares – do Núcleo de Educação, e dos promotores de Justiça Paulo Barbosa e Rodrigo Soares, o Sede de Aprender visitou quatro unidades de ensino no dia 17: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lápis na Mão, colégio privado localizado no município de Japaratinga; Escola de Ensino Fundamental Luiz Mendonça Uchôa, unidade pública municipal situada em Jundiá; Escola Estadual Professor Guedes de Miranda, que fica na cidade de Porto Calvo e Colégio DBS, escola privada do município de Porto Calvo.

Nas duas unidades de ensino pública ficaram comprovadas inconformidades. Dentre aquelas encontradas, estão a necessidade de reformas em banheiros, troca de telhado para evitar goteiras em cima dos alunos, poda de árvore que apresenta risco de desabamento, descarte in natura de esgoto vindo de uma das cozinhas, falta d´água, água com coloração suspeita e água salobra sendo ofertada aos estudantes.

Girau do Ponciano

Já em Girau do Ponciano, no Agreste de Alagoas, nessa segunda-feira, o Sede de Aprender foi até a cidade de Girau do Ponciano. Lá, o promotor de Justiça Kleber Valadares esteve acompanhado do promotor da comarca, Sérgio Vieira. Eles visitaram a Escola Municipal de Educação Básica Antônio Ferreira de Andrade, Escolinha Sossego da Mamãe, Escola Municipal de Educação Básica Nossa Senhora Aparecida e Escola Municipal de Educação Básica Dom Helder Câmara.

Igualmente foram encontradas falhas nas unidades de ensino, a exemplo de espaço inadequado para salas de aula, falta de pias e bebedouros, ausência de fornecimento de água, água sendo oferecida sem tratamento, poucos banheiros para atender a demanda de alunos, bomba de água danificada e vazamento em caixa de gordura.

Parceria com o IMA

E para atestar a qualidade da água naquelas escolas que ofereciam o produto aos alunos, o IMA, parceiro do projeto e que também acompanhou a fiscalização, fez o recolhimento de amostras existente nos bebedouros e nas pias das cozinhas a fim de realizar o exame de microbiologia, capaz de avaliar a potabilidade dessa água que tanto serve para beber quanto para o preparo da merenda escolar.

Como as inconformidades foram detectadas de imediato, o Ministério Público já iniciou as tratativas em busca da resolução dos problemas junto aos diretores das escolas.

O projeto

O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.