Política
Senador Randolfe - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Randolfe questiona no STF legalidade da aprovação de projeto da terceirização
27/03/2017 15h03

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou na sexta-feira (24) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4302/98), aprovado na quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados.
O parlamentar questiona a constitucionalidade da votação da proposta, apresentada em 1998 pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. O Executivo, conforme Randolfe, pediu a retirada do projeto em 2003. Assim, a proposta aprovada seria ilegítima e ilegal na opinião do senador.
O texto, que seguiu para a sanção presidencial, autoriza a terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.
Veja também
Últimas notícias

assistência materna e infantil
Sesau discute fluxo de acesso a medicamento que evita infecções em recém-nascidos

violência doméstica
Mulher é vítima de ameaças por parte do ex-companheiro em Olho d’Água do Casado

POR REAJUSTE
Entregadores por aplicativo protestam na Avenida Fernandes Lima, em Maceió

operação de espionagem
Paraguai investiga ataque hacker do Brasil, que culpa gestão Bolsonaro

mulheres na política
Protagonismo das vereadoras na Câmara de Maceió fortalece a defesa pelos direitos das mulheres

elevação de ICMS
Compras em sites internacionais ficam mais caras, a partir desta terça (1º), em AL
Vídeos e noticias mais lidas

Fabiana Lira
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

PAGAMENTO
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Homicídio
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Violência
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia

Caso desvendado