O deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, está questionando perante as autoridades de Brasília o empréstimo de R$ 1,13 bilhão captado junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a Equatorial. Desse total, R$ 643 milhões serão destinados à Equatorial Piauí e R$ 491,4 milhões à Equatorial Alagoas, respectivamente. O deputado está requerendo explicações sobre a operação de crédito ao Ministério da Fazenda e à presidência do Banco, e também solicitou apuração do caso à Procuradoria Geral da República (Ministério Público Federal).

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o financiamento viabilizaria atendimento de energia a 362 mil novos domicílios, sendo 211 mil no Piauí e 151 mil em Alagoas, além da ampliação de 39 subestações e três linhas de transmissão e distribuição de energia nos dois estados. Deverão ser expandidos ou substituídos também, de acordo com a assessoria, cerca de 1.400 quilômetros de redes de energia em baixa tensão no Piauí e 2.250 quilômetros em Alagoas. Em Alagoas, ainda é foco de dúvida e descrença os prometidos investimentos de R$ 545 milhões apalavrados e assegurados pela Equatorial quando da privatização em 2018.

“Diante deste cenário, e da surpresa que em mim causou a notícia de aporte de recursos tão volumoso a esta empresa, venho solicitar que Vossa Senhoria o APURE e INVESTIGUE as circunstâncias em que se deram esta operação financeira. Repito: recebi com espanto esta informação, pois uma empresa de atuação tão questionável quanto à Equatorial ainda receber empréstimos tão generosos dos cofres públicos, em um momento de pandemia nacional, é de fato no mínimo motivo de perplexidade”, diz um trecho do ofício enviado por Marx Beltrão às autoridades acionadas.

“Vale ressaltar que quando da privatização, em dezembro de 2018, a Equatorial se comprometeu a investir R$ 545 milhões em Alagoas. Entretanto, mais de um ano após esta promessa, o que se vê no tocante ao fornecimento de energia no Estado de Alagoas são apagões constantes, cortes abruptos no fornecimento de energia, cobranças indevidas e constrangimentos os mais diversos promovidos pela Equatorial para com sua clientela alagoana. Em Alagoas, ainda é foco de dúvida e descrença os prometidos investimentos de R$ 545 milhões apalavrados e assegurados pela Equatorial quando da privatização em 2018” ressalta o parlamentar em outro trecho do documento.

Pedido de Informações

Nos ofícios Marx Beltrão solicita uma lista de informações acerca da operação de crédito da Equatorial junto ao BNDES. Entre os pedidos do parlamentar estão o fornecimento de cópia da proposta oficial – com justificativas e amplo detalhamento – do pedido de empréstimo feito pela Equatorial Energia Alagoas e Equatorial Energia Piauí para o BNDES; dos estudos e pareceres do corpo técnico do Banco com suas considerações sobre a operação de credito pleiteada pela empresa; dos estudos e pareceres do BNDES que embasem e sustentem uma operação deste tipo, de aporte de mais de R$ 1 bilhão de reais para uma empresa recém privatizada; e dos documentos com as garantias apresentadas pela Equatorial Energia Alagoas e Equatorial Energia Piauí a fim de afiançar a operação de crédito pleiteada;

“É assim: o povo morrendo por causa do coronavírus, a economia se destruindo com fechamento do comércio e das empresas, a população sem emprego e sem trabalho, passando perrengue, fome e sufoco. Alagoas cheia de apagões, o alagoano sendo cobrado de forma abusiva com uma conta de energia ainda 12% mais cara. E a Equatorial ganhou um mimo desse do BNDES. Quando comprou a antiga CEAL por somente R$ 50 mil reais, isso mesmo, R$ 50 mil reais, a Equatorial prometeu o mundo e o fundo e investimentos de quase R$ 550 milhões em Alagoas. E o BNDES vai emprestar de forma camarada meio bilhão de reais pra Equatorial Alagoas. Não é possível deixar o governo fazer caridade com o chapéu alheio e emprestar meio bilhão de reais, nessa molezinha, para uma empresa que só maltrata os alagoanos”, concluiu o parlamentar.

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