O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, recebeu a visita do secretário de Ressocialização e Inclusão Social, coronel Marcos Sérgio, na manhã desta segunda-feira (21), no prédio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL). Durante o encontro, que teve a participação do juiz auxiliar Antônio Rafael Casado e da chefe de gabinete Mariá Tenório de Barros, foi apresentado um breve panorama do Sistema Prisional de Alagoas.

Para o corregedor, o diálogo foi o pontapé inicial para conhecer as realidades dos presídios e estabelecer critérios. “Ele [o secretário] apresentou vários problemas do Sistema e, inclusive, ofereceu sugestões e possíveis mudanças de alguns provimentos. Nós vamos oferecer a nossa contribuição com relação ao Sistema Prisional”, disse. 

Segundo o secretário Marcos Sérgio, o Sistema Prisional de Alagoas é um dos mais controlados do país, entretanto, é necessário aperfeiçoar alguns provimentos. “Primeiro, é uma visita de cortesia ao novo corregedor de Justiça, para que possamos apresentar um panorama do Sistema Prisional e todas as necessidades no tocante ao apoio que nós precisamos do Poder Judiciário, para que possamos fazer uma execução penal de qualidade no Estado de Alagoas”, comentou.

Os provimentos são atos administrativos do corregedor e podem, eventualmente, serem modificados. “Nenhum provimento está pronto e acabado; ele está sempre sujeito a uma sugestão e, se for para melhorar, nós vamos acolher e vamos modificá-los, justamente para que nós possamos aperfeiçoar os serviços. O ponto-chave da nossa administração é tentar melhorar os serviços que nós prestamos no dia a dia”, ratificou Tourinho.

A próxima etapa será um diálogo com o juiz de Execuções Penais, José Braga Neto, e uma reunião conjunta com representantes da Segurança Pública já está agendada para o dia 04 de fevereiro, momento em que o secretário Marcos Sérgio e equipe farão uma exposição geral dos problemas do Sistema Prisional e mostrarão os provimentos que precisam ser modificados.

Durante o ano, o corregedor Fernando Tourinho e o juiz auxiliar Antônio Rafael Casado farão visitas aos presídios de Alagoas. “Uma das missões nossas, aqui, é a fiscalização do Sistema Prisional. É uma determinação do Conselho Nacional de Justiça […] Eu penso que é dialogando que poderemos encontrar soluções para os nossos inúmeros problemas que temos no dia a dia, principalmente do Sistema Prisional”, concluiu.

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