Após obter decisão favorável no habeas corpus pelo homicídio do vereador de Batalha, Tony Pretinho, José Márcio Cavalcanti de Melo, o "Baixinho Boiadeiro", está a um passo de ganhar a liberdade. Atualmente, o único processo que mantém o membro do clã dos Boiadeiro preso é uma prisão preventiva pela tentativa de homicídio contra José Emílio, cujo habeas corpus deve voltar a pauta da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça no final de janeiro.

No entanto, o clima de tensão já se instalou no município de Batalha, uma vez que Baixinho Boiadeiro teve revelado pela polícia, no começo do ano, plano para assassinar a prefeita do município, Marina Dantas, e o marido dela, o deputado Paulo Dantas. 

Segundo a advogada Janine Nunes Santos, que atua como assistente de acusação para algumas das vítimas de Baixinho Boiadeiro, há o temor que, no período do recesso do judiciário, a defesa do acusado entre com recurso e um dos juízes de plantão determine a soltura dele, antes da decisão da Câmara Criminal. "É uma possibilidade e, levando em consideração todo o histórico do Baixinho e de outros membros da família Boiadeiro, se for solto, as chances de ele não cumprir as medidas cautelares são grandes", afirmou, se referindo ao fato de Baixinho Boiadeiro ter passado mais de um ano na condição de foragido da justiça e, nesse período passou a ser suspeito pelo assassinato do vereador Toni Pretinho e foi acusado pela polícia de tramar o assassinato do casal Dantas.

Atualmente, Baixinho Boiadeiro responde a três processos na justiça. Ele chegou a ser condenado a 45 anos de prisão pelo duplo homicídio ocorrido em 2006, que vitimou o irmão da prefeita de Batalha, Theomar Bezerra Cavalcante Júnior, e um segurança que trabalhava para Paulo Dantas, o sargento reformado Edivaldo Joaquim de Matos. Além de Baixinho, o irmão dele, Anselmo Cavalcante de Melo, o Preto Boiadeiro, e Thiago Ferreira dos Santos, conhecido como Pé de Ferro, também foram condenados pelo crime. O júri, no entanto, foi anulado após recurso ajuizado pela defesa dos réus, que descobriu que uma das juradas trabalhava como estagiária no Poder Judiciário na época do julgamento.

Baixinho Boiadeiro, que na época era considerado foragido da justiça, compareceu ao júri popular e recebeu voz de prisão por outros dois processos: a tentativa de homicídio contra José Emílio, ocorrida no dia que o pai do acusado, vereador Neguinho Boiadeiro foi assassinado; e do homicídio do vereador Tony Pretinho, ocorrido no mês seguinte. Durante este mesmo julgamento, a polícia divulgou uma trama encabeçada por Baixinho Boiadeiro para assassinar Marina e Paulo Dantas. 

"Quase um ano depois, as investigações sobre essa trama não foram concluídas e, nos próprios áudios divulgados, Baixinho Boiadeiro afirmou saber de toda a rotina de da prefeita e do deputado. Ele chegou a falar quais eram as armas utilizadas pelos seguranças do Estado que acompanhavam os dois na época. O crime não ter sido cometido foi um golpe de sorte das vítimas", ressalta a advogada.

No dia 16 de dezembro, a Câmara Criminal julgou o pedido de habeas corpus (HC) relacionado ao homicídio de Toni Pretinho, ocorrido em dezembro de 2017. As investigações policiais apontam que os disparos efetuados contra o vereador saíram de uma arma que pertence a Baixinho Boiadeiro. Houve empate na decisão entre os quatro desembargadores e, quando isso acontece, a decisão é proferida em favor do acusado.

No mesmo dia, os desembargadores votaram também o HC relacionado à tentativa de homicídio contra José Emílio, que é filho de José Miguel, assassinado por Laércio Boiadeiro em 1999. O atentado aconteceu minutos após o assassinato de Neguinho Boiadeiro, pai de Baixinho, em 2017. Na discussão, o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques se manifestou a favor da soltura de Baixinho Boiadeiro, e o voto dele foi acompanhado pelo desembargador Washington Luiz. O desembargador Sebastião Costa Filho votou contra o habeas corpus e João Luiz Azevedo Lessa, pediu vistas do processo.

Com isso, o caso só volta a ser apreciado pela Câmara Criminal no final do mês de janeiro. Além do recesso de fim de ano, que termina no dia 06, os prazos ficam suspensos até o dia 20 no Judiciário, atendendo a um pleito da OAB para que os advogados tenham algumas semanas de descanso.

Apesar de dois votos favoráveis pela soltura de Baixinho Boiadeiro - o que em tese é suficiente para a concessão do HC - esses votos ainda podem ser modificados após o desembargador Azevedo Lessa justificar seu juízo sobre o caso.  

Veja também

HOMICÍDIO QUALIFICADO

Julgamento de irmãos boiadeiro é anulado após estagiária do TJ integrar júri

Em Salgueiro

Laércio Boiadeiro é preso no Sertão de Pernambuco

Banco dos réus

MP se manifesta contra prescrição de crime que Laércio Boiadeiro é acusado

Acusação de homicídio

Laércio Boiadeiro pode sentar novamente no banco dos réus

CRIME DE 2017

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Baixinho Boiadeiro

Habeas Corpus

Irmãos Boiadeiro têm pedido de liberdade negado mais uma vez pela Justiça

Liminar

Desembargador nega liberdade aos irmãos Boiadeiro

Audiência marcada

Envolvidos na morte de Neguinho Boiadeiro serão ouvidos dia 19

Emboscada

Áudio com suposta voz de Baixinho boiadeiro revela detalhes da embosca contra os Dantas

Trama criminosa

Boiadeiros encomendam mortes de prefeita e deputado por R$ 290 mil

Condenação

Irmãos boiadeiros são condenados a mais de 100 anos de prisão

Justiça

Baixinho Boiadeiro é preso durante julgamento no Fórum da Capital